TRF2 - 5010191-27.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 19:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
30/08/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010191272022402511820240830141236
-
30/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 12:18
Despacho
-
29/08/2024 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2024 14:09
Juntada de Petição
-
14/08/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:12
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
17/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/07/2024 17:50
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/07/2024 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 17:03
Juntada de Petição
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:46
Juntada de Petição
-
18/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
18/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010191-27.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) APELANTE: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) APELANTE: CELIA REJANE LIMA DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (OAB RJ134961) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
13/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004384-76.2019.4.02.5103
Emilse da Silva Tavares Maciel
Uniao
Advogado: Maxsuel Barros Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 13:57
Processo nº 5004384-76.2019.4.02.5103
Emilse da Silva Tavares Maciel
Uniao
Advogado: Maxsuel Barros Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2020 16:25
Processo nº 5008935-66.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lucia Pinheiro da Silva
Advogado: Ugo Pereira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 13:37
Processo nº 5008935-66.2023.4.02.5101
Lucia Pinheiro da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 16:31
Processo nº 5010191-27.2022.4.02.5118
Celia Rejane Lima de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 16:04