TRF2 - 5004384-76.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMILSE DA SILVA TAVARES MACIEL

CPF *22.***.*65-34

Advogados

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB: 103509/RJ

CPF *23.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 24/02/2025 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

  • 23/02/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 10/01/2025 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/01/2025 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 07/01/2025 00:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/01/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 14:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/12/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 07/10/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/10/2024 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/06/2024 18:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004384-76.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMILSE DA SILVA TAVARES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 17/05/2024 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/02/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/02/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/01/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2022 11:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2022 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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