TRF2 - 5070446-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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09/08/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 12:53
Juntada de Petição
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17/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/06/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070446-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MAURICIO FERREIRA BONFATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/10/2023 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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29/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 13:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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25/09/2023 17:00
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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