TRF2 - 5014106-38.2022.4.02.5101

08/09/2025 12:58

Determinada a intimação

08/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2025 21:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50141063820224025101/TRF2

15/05/2023 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

12/04/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2023 20:37

Determinada a intimação

07/03/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

01/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022 12:40

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2022 13:36

Conclusos para julgamento

21/09/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 51

21/09/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022 11:50

Decisão interlocutória

15/09/2022 06:16

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIO16S)

14/09/2022 21:38

Alterado o assunto processual

14/09/2022 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO14S)

14/09/2022 18:55

Alterado o assunto processual

14/09/2022 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO20F para RJRIO11S)

14/09/2022 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO20F)

12/09/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO32F para RJRIO11S)

09/09/2022 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO32F)

09/09/2022 17:03

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Contratos Internacionais

08/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 12:00

Declarada incompetência

01/09/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 11:13

Despacho

30/06/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/06/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 06:02

Determinada a intimação

26/05/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/05/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 18:26

Concedida a tutela provisória

23/03/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022 17:30

Juntada de Petição

11/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 12:32

Despacho

10/03/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 18:15

Despacho

03/03/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022 15:38

Distribuído por sorteio