05/09/2025 21:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/09/2025 21:00

Transitado em Julgado
05/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
15/07/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:36

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59
18/06/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59 Sequencial: 200
17/06/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
09/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2024 14:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
05/09/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
05/09/2024 17:58

Alterado o assunto processual
04/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/08/2024 15:04

Juntado(a)
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
13/08/2024 20:49

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/08/2024 17:40

Juntado(a)
09/08/2024 11:14

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 11:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2024 11:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
09/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:08

Retirado de pauta
09/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:45

Juntada de Petição
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5014106-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/07/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 179
25/07/2024 15:05

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
02/07/2024 02:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
02/07/2024 02:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/07/2024 02:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/07/2024 01:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 18/06/2024 20:30:48)
02/07/2024 01:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 18/06/2024 20:32:41)
19/06/2024 12:31

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
19/06/2024 10:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 18/06/2024 20:26:22)
18/06/2024 20:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 28/05/2024 18:14:08)
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 20:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
11/06/2024 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 16:53

Juntada de Petição
07/06/2024 15:21

Juntado(a)
07/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 23:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/06/2024 23:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:07

Retirado de pauta
06/06/2024 23:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Incluído em mesa para julgamento - 06/06/2024 23:00:23)
05/06/2024 17:59

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
04/06/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5014106-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/05/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 27
29/05/2024 15:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
29/05/2024 15:48

Juntado(a)
24/05/2024 15:42

Juntado(a)
24/05/2024 11:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:05

Retirado de pauta
23/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:54

Juntada de Petição
10/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5014106-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 12
02/05/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB08)
02/05/2024 15:36

Alterado o assunto processual
02/05/2024 11:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
30/04/2024 18:29

Despacho
24/08/2023 12:39

Juntada de Petição
01/08/2023 12:54

Juntada de Petição
15/05/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
15/05/2023 12:58

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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