TRF2 - 5001467-96.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/09/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
18/08/2022 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/08/2022 23:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
17/08/2022 23:55
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 15:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2022 14:57
Decisão interlocutória
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09/08/2022 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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15/06/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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15/06/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 18:43
Juntada de Petição
-
14/06/2022 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:02
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/05/2022 16:29
Juntada de Certidão
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17/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
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17/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001467-96.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
06/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/03/2022 15:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2022 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 83
-
03/03/2022 15:13
Juntada de Petição
-
03/03/2022 15:12
Juntada de Petição
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 13:58
Juntada de Petição
-
18/02/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/02/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/02/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/02/2022 13:56
Juntada de Petição
-
01/02/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2022 15:53
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/01/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2022 15:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/09/2021 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2021 14:58
Juntada de Certidão
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14/09/2021 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/09/2021 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 60
-
18/08/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2021 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/08/2021 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/08/2021 14:53
Juntada de Petição
-
10/08/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/08/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2021 21:37
Juntada de Petição
-
23/07/2021 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:00:52)
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:10)
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:11)
-
22/07/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:29)
-
22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/07/2021 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2021 08:39
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 08:43
Lavrada Certidão
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01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2021 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/03/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
30/03/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2021 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/03/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2021 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2021 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2021 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2021 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2021 10:43
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
05/03/2021 12:17
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:43
Lavrada Certidão
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25/02/2021 12:32
Lavrada Certidão
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25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
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12/02/2021 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/02/2021 14:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
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10/02/2021 19:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/08/2020 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2020 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 23:46
Juntada de Petição
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2020 18:19
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 19:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2020 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 50026105720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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