TRF2 - 5006145-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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04/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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04/09/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 16:22
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/01/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/01/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/01/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/01/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2024 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006145-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSEL ENGENHARIA CONSTRUTORA SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
16/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006145-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSEL ENGENHARIA CONSTRUTORA SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/07/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 14:34
Não Concedida a tutela provisória
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18/05/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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