TRF2 - 5007117-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ: 03.190.167/0001-50

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Polo Passivo

Partes

RAQUEL ANICETO DA SILVA

CPF *91.***.*09-33

Advogados

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB: 103643/RJ

CPF *72.***.*40-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 08:31

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 08:22

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2024 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 13:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/06/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007117-56.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ AGRAVADO: RAQUEL ANICETO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/05/2024 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 14/05/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/04/2024 15:36

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/04/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)

  • 06/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 06/06/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 16:32

    Declarado impedimento

  • 05/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/06/2023 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/06/2023 10:46

    Despacho

  • 31/05/2023 15:40

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00644618420154025101

  • 30/05/2023 18:12

    Despacho

  • 30/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2023 17:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 00644618420154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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