19/12/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016349292022402000020241219164924
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:23

Recurso Especial Admitido
19/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição
07/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 11:28

Juntada de Petição
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
06/09/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5016349-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ175670) AGRAVADO: NEIL CHAVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CATALDI DE ALMEIDA (OAB RJ022469) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): LIVIA MARTINS BENAION PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/08/2024 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 139
14/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/08/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 40
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/06/2024 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/06/2024 18:01:32)
20/06/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/06/2024 18:01:33)
20/06/2024 17:13

Juntada de Petição
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição
13/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
12/06/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016349-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ175670) AGRAVADO: NEIL CHAVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CATALDI DE ALMEIDA (OAB RJ022469) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): LIVIA MARTINS BENAION PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 168
09/05/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2023 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 10:23

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 02:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
17/12/2022 02:53

Determinada a intimação
28/11/2022 11:58

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00240107120024025101
28/11/2022 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/11/2022 11:57

Decisão interlocutória
14/11/2022 21:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.Número: 00240107120024025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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