11/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
11/09/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 178
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 178
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2025 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
30/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 18:03

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
31/03/2025 08:10

Juntada de Petição
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 10:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 152 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
28/03/2025 10:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 152 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149
27/03/2025 19:01

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149 e 150
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/02/2025 18:41

Juntado(a)
20/02/2025 18:41

Juntado(a)
20/02/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001638-07.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/01/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 9
23/01/2025 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/12/2024 22:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 115 e 116
13/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 112
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
02/12/2024 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
02/12/2024 09:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
02/12/2024 09:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/12/2024 08:33

Juntada de Petição
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 19:39

Juntado(a)
29/11/2024 15:47

Juntada de Petição
26/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
12/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2024 17:58

Juntado(a)
11/11/2024 17:58

Juntado(a)
08/11/2024 23:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
11/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001638-07.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 7
04/10/2024 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
16/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/07/2024 17:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/07/2024 18:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
24/07/2024 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/07/2024 19:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 62 e 63
18/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 12:49

Juntada de Petição
10/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/06/2024 20:30

Juntado(a)
08/06/2024 20:30

Juntado(a)
05/06/2024 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001638-07.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 19
03/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 19:22

Juntada de Certidão
21/06/2021 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
04/05/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
03/05/2021 19:30

Juntada de Petição
30/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/04/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/04/2021 17:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/04/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/04/2021 17:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/04/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2021 02:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2021 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2021 21:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/02/2021 18:39

Juntada de Petição
05/02/2021 20:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/02/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
01/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 16:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/01/2021 16:44

Juntado(a)
27/01/2021 02:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
28/11/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
27/11/2020 09:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2020 09:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 108
27/10/2020 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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