TRF2 - 5085924-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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19/03/2025 23:26
Recebidos os autos do STJ
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28/10/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085924502022402510120241028155557
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28/10/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/10/2024 15:03
Recurso Especial Admitido
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25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 15:57
Juntada de Certidão
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24/10/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24, 23, 25 e 26
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17/07/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2024 19:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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01/07/2024 21:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/07/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2024 18:58
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085924-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS MENDES TAVARES SEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: LENILZA ROGERIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: ELISABETH FIALHO CANTARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: MAURO JUNQUEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SILVANO JORGE PESSANHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/04/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/04/2024 14:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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