TRF2 - 0006642-92.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
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09/07/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 41
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18/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/06/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006642-92.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE HELENO DE MELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA FARIA (OAB RJ180449) APELADO: MARIO VIANNA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA FARIA (OAB RJ180449) APELADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA FARIA (OAB RJ180449) APELADO: MARCO AURELIO CERQUEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA FARIA (OAB RJ180449) APELADO: PAULO CESAR HILDEBRANDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA FARIA (OAB RJ180449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2022 17:06
Juntada de Certidão
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26/09/2022 14:39
Juntada de Petição
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06/09/2022 20:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2022 19:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2022 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2022 19:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2022 19:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2022 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2022 14:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/08/2022 14:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/08/2022 14:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/08/2022 14:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/08/2022 14:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/07/2022 17:59
Juntada de Certidão
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23/07/2022 18:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2021 12:01
Despacho
-
24/09/2020 19:38
Juntada de Petição
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17/06/2020 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 00209508520054025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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