TRF2 - 5005017-29.2024.4.02.5001

08/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 887387/2024

08/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 887387/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição nº 682064/2024

14/08/2024 13:42

Protocolizada Petição 682064/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402788140. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO