15/08/2025 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 89 e 90
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 12:15

Juntada de Petição
16/05/2025 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 10:33

Juntada de Petição
16/05/2025 10:33

Juntada de Petição
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 89 e 90
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/04/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 20:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
04/04/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5087898-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NICHOLAS FERREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: BIANK FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 21:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 299
21/02/2025 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/10/2024 20:16

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
16/10/2024 15:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/10/2024 15:00. Refer. Evento 60
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 48, 52 e 53
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 52
05/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/09/2024 12:42

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/10/2024 15:00
25/09/2024 22:03

Juntada de Petição
25/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 16:00

Juntada de Petição
25/09/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Despacho
24/09/2024 14:10

Juntada de Petição
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 15:12

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 28
18/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 12:38

Juntada de Petição
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/09/2024 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2024 18:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2024 18:58

Sentença confirmada - por maioria
28/05/2024 16:50

Juntada de Petição
28/05/2024 12:04

Juntada de Petição
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5087898-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NICHOLAS FERREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BIANK FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 49
17/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2024 15:47

Juntada de Petição
01/04/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2024 16:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/03/2024 15:28

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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