13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 14:43

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
20/08/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 03:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
20/08/2025 03:47

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 17 - Juntado(a) - 02/03/2021 15:24:59
01/08/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 87
18/07/2025 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2025 15:19

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
10/06/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/06/2025 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição
23/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/07/2024 14:00

Retirado de pauta
23/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/07/2024 11:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
22/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/07/2024 12:07

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2024 16:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2024 16:03

Juntada de Petição
12/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5040496-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 1
08/07/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/07/2024 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
14/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2024 20:44

Juntado(a)
08/06/2024 20:44

Juntado(a)
05/06/2024 23:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5040496-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 27
03/05/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 12:19

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/04/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2021 14:13

Juntada de Petição
09/04/2021 15:53

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
09/04/2021 15:53

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
09/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/04/2021 15:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/04/2021 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/04/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/04/2021 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/03/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 32
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/03/2021 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 15:19

Juntada de Certidão
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/03/2021 17:15

Juntada de Petição - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI / SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (DF020695 - PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA)
03/03/2021 16:58

Juntada de Petição
02/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/03/2021 15:24

Juntado(a)
02/03/2021 15:24

Juntado(a)
18/02/2021 19:25

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
18/02/2021 19:06

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 13 - Remessa Interna com Acórdão - 18/02/2021 16:59:36
18/02/2021 16:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/01/2021 15:26

Juntada - Julgamento
20/12/2020 22:39

Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
20/12/2020 22:11

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/12/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
14/12/2020 18:17

Juntada de Petição
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
28/11/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
26/11/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 295
19/11/2020 16:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/11/2020 00:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/11/2020 21:13

Distribuído por prevenção - Número: 50095348420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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