TRF2 - 5002048-23.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
17/03/2025 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002048232020402511720250123104519
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 20:35
Despacho
-
02/12/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2024 15:05:10)
-
04/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/10/2024 16:17
Juntada de Petição
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2024 11:44
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:28
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 19:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/08/2024 19:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 47
-
28/08/2024 18:58
Juntada de Petição
-
26/08/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002048-23.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: NELSON HENRIQUE PINTO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
02/07/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 14:22
Intimado em Secretaria
-
24/06/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002048-23.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: NELSON HENRIQUE PINTO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
13/05/2024 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2024 19:25
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB30)
-
08/05/2024 17:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
08/05/2024 17:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 17:09
Despacho
-
08/05/2024 13:10
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 13:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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