21/11/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001407732022402511420241121151511
06/11/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2024 15:36

Recurso Especial Admitido
05/11/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 16:08

Juntada de certidão
30/10/2024 18:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
16/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 16:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
01/07/2024 21:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/07/2024 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2024 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2024 18:58

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/05/2024 13:26

Juntada de certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5001407-73.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JOSE CARLOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 56
17/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/04/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/04/2024 19:20

Juntada de certidão
11/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/04/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2024 19:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/04/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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