STJ - 5017331-41.2023.4.02.5001

29/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017331412023402500120250829105951

27/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 22:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido ou denegada

24/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42934/2025

24/01/2025 10:52

Protocolizada Petição 42934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

05/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/11/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO