TRF2 - 0012001-62.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO PINTO

CPF *00.***.*28-15

JOAO FRANCISCO LACOURT BALBI

CPF *39.***.*86-72

HELOISA HELENA BARREIROS GONZALEZ PINTO

CPF *66.***.*28-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 09/08/2024 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 20/06/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2024 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2024 19:43

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/06/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/06/2024 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0012001-62.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GILBERTO PINTO ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: JOAO FRANCISCO LACOURT BALBI ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 16/05/2024 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/12/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/12/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/10/2023 15:16

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/10/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 07:02

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 25/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ

  • 24/08/2023 21:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/08/2023 21:53

    Determinada a intimação

  • 20/03/2021 15:57

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 12/07/2016 16:59

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 12/07/2016 16:56

    Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 12/07/2016 16:44

    Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 07/07/2016 12:46

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 07/07/2016 12:45

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 06/07/2016 18:19

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

  • 17/06/2016 17:27

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

  • 14/10/2014 13:08

    Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

  • 13/10/2014 18:41

    Remessa Interna - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

  • 13/10/2014 17:29

    Distribuição por Prevenção - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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