10/07/2024 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/07/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
10/07/2024 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 11:54

Juntada de Petição
28/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 19:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/06/2024 21:51

Juntada de Petição
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2024 21:45

Juntado(a)
08/06/2024 21:45

Juntado(a)
08/06/2024 15:39

Juntada de Petição
05/06/2024 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000420-41.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO SAUDE IZOTON (OAB ES034207) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 38
03/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 13:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
14/05/2021 19:00

Juntada de Certidão
13/05/2021 21:46

Juntada de Petição
26/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/01/2021 17:10

Juntada de Petição
27/01/2021 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 14:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2021 14:42

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/01/2021 13:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/01/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/01/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/01/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/01/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/01/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/12/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 18:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/12/2020 18:28

Juntado(a)
18/12/2020 18:28

Juntado(a)
09/12/2020 17:45

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
09/12/2020 14:58

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2020 03:38

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/11/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/11/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
05/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 20:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 172
05/11/2020 13:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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