TRF2 - 5055197-74.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

FABIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *89.***.*62-13

Advogados

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB: 015848/ES

CPF *11.***.*06-27

NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA

OAB: 035644/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055197742023402510120241018154723

  • 18/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2024 14:48

    Despacho

  • 18/10/2024 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/09/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2024 15:58

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2024 14:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2024 14:03

    Juntada de certidão

  • 29/08/2024 18:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/08/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2024 23:27

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/07/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 23:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 23:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 23:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/05/2024 13:16

    Juntada de certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055197-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848) ADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

  • 20/05/2024 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/02/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/02/2024 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2024 19:29

    Juntada de certidão

  • 07/02/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 12:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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