TRF2 - 5005960-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/06/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/06/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:46:12)
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07/06/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:42:30)
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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17/05/2024 19:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005960-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EVANDRO MAXIMO PRECILIANO ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) AGRAVADO: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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14/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 18:22
Juntado(a)
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07/05/2024 17:04
Expedição de ofício
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07/05/2024 17:04
Expedição de ofício
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07/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 13:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/05/2024 13:18
Despacho
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06/05/2024 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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