TRF2 - 5002911-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 11:01
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 11:00
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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04/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 18:58
Juntada de Petição
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28/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2024 18:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/10/2024 16:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/10/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002911-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA TEREZA DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/10/2024 18:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
16/09/2024 13:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2024 18:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002911-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARIA TEREZA DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/08/2024 13:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51027355120234025101/RJ
-
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
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14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2024 16:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 13/06/2024 13:19:26)
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002911-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA TEREZA DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 00:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102735-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
12/03/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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12/03/2024 19:58
Concedida a tutela provisória
-
07/03/2024 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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