TRF2 - 5003538-32.2019.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/08/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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08/08/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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09/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/07/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 23:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 23:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 16:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2024 18:58
Julgado procedente o pedido - por maioria
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003538-32.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAMILLA CABRAL ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUZIA APARECIDA PEREIRA RICARDO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
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20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2023 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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17/11/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2023 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 14:55
Juntada de Petição
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30/10/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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29/09/2023 16:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/09/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/09/2023 18:59
Juntada de Certidão
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18/09/2023 18:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/09/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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