30/04/2025 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
30/04/2025 09:44

Recebidos os autos do STJ
03/10/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063771572021402510120241003121756
02/10/2024 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/10/2024 18:45

Despacho
01/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2024 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/08/2024 17:20

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/06/2024 18:09

Juntada de Petição
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5063771-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 18
28/05/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
28/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
28/05/2024 13:03

Retirado de pauta
23/05/2024 20:02

Juntada de Petição
17/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:29

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5063771-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/05/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 190
07/05/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/04/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/04/2022 12:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
14/04/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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