TRF2 - 5006436-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
23/09/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
19/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
13/09/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 11:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
12/09/2024 20:34
Juntada de Petição
-
12/09/2024 19:13
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
20/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
15/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/08/2024 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
-
09/08/2024 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
19/07/2024 13:12
Juntada de Petição
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006436-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOCENIR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOCIMAR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOCIR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 18:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
12/07/2024 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
12/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
12/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
-
05/07/2024 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
05/07/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e não-provido - 05/07/2024 12:51:22)
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006436-52.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOCENIR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOCIMAR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOCIR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
12/06/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 13:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
12/06/2024 11:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16
-
11/06/2024 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2024 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 07/06/2024 15:57:47)
-
07/06/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006436-52.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOCENIR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOCIMAR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JOCIR COSTA DE CARVALHAES PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/05/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
15/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046088-41.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
14/05/2024 16:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 16:48
Não Concedida a tutela provisória
-
14/05/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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