TRF2 - 5002289-77.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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22/10/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/10/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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09/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2024 17:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
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11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002289-77.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ERICO PATRICIO ORLETTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
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05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/07/2024 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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15/07/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/07/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2024 16:38
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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17/06/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada em parte - 17/06/2024 16:04:36)
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002289-77.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ERICO PATRICIO ORLETTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/08/2023 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
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18/07/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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