TRF2 - 5005648-92.2023.4.02.5005

10/09/2025 10:33

Baixa Definitiva

10/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-24 processada no TRF2 com o no. 51734945120254029666/TRF (ALYNE THOMAZI MOREIRA)

04/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2025 16:13

Decisão interlocutória

03/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-24

03/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24

21/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:35

Despacho

17/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 15:09

Determinada a intimação

04/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 20:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 20:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

06/06/2025 20:40

Transitado em Julgado

06/06/2025 20:31

Recebidos os autos do STF

28/10/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005648922023402500520241028152328

25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:58

Decisão interlocutória

26/09/2024 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:26

Recurso Extraordinário não admitido

25/07/2024 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024 11:32

Juntada de Petição

20/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/05/2024 22:05

Juntada de Petição

14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 816

06/02/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/12/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 13:39

Juntada de Petição

12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 09:39

Conclusos para julgamento

22/09/2023 15:15

Juntada de Petição

21/09/2023 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2023 15:12

Determinada a citação

20/09/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 10:52

Distribuído por sorteio