TRF2 - 5029510-03.2020.4.02.5101

27/08/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 479082/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 479082/2025 -

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 479082/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 479082/2025

28/05/2025 12:17

Protocolizada Petição 479082/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

08/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405851/2025

08/05/2025 20:01

Protocolizada Petição 405851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 14:50

Não conhecido o recurso de LABORATORIOS B BRAUN SA

29/04/2025 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2025 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO