TRF2 - 5006194-93.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA PACHECO STEELE

CPF *01.***.*59-34

Advogados

RICARDO STEELE GARRIDO

OAB: 187116/RJ

CPF *25.***.*92-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50020947320244025116/RJ

  • 13/06/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/06/2024 14:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:56:02)

  • 10/06/2024 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 08:56

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 18:54

    Lavrada Certidão

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006194-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALERIA PACHECO STEELE ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/05/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 14/05/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002094-73.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 13/05/2024 16:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/05/2024 16:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2024 15:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006007-85.2024.4.02.0000

Lorenzo Martins Pompilio da Hora

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0012583-61.2017.4.02.5001

Adair Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5032347-35.2023.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bianca dos Santos Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5032347-35.2023.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Bianca dos Santos Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5022271-83.2022.4.02.5001

Carlos Antonio Cristo

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Livia Ranger Pio de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 16:09

Exibir Processo