25/01/2025 11:57

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/01/2025 10:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
29/07/2024 19:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
29/07/2024 19:10

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
05/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
05/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2024 23:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5126188-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DO GOL LTDA (EXECUTADO) APELADO: THATYANE DA SILVA MIRANDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/05/2024 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/05/2024 19:05

Despacho
21/05/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 77
21/05/2024 14:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
20/05/2024 18:03

Juntada de Petição
20/05/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/04/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2024 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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