TRF2 - 5004688-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007418-39.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 52
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16/07/2024 10:23
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:22
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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25/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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18/06/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/06/2024 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:11:01)
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004688-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRENE FERREIRA DE FARIAS (Sucessão) ADVOGADO(A): ELIZABETH FIRMINO DA SILVA CUNHA (OAB RJ045063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALEX FERREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS INTERESSADO: MARIA DE LOURDES JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS INTERESSADO: PEDRO JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS INTERESSADO: SARA FERREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS INTERESSADO: THIAGO JOSE ALEIXO FARIA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS INTERESSADO: LUIZ JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS INTERESSADO: SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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09/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2024 16:52
Despacho
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08/05/2024 17:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB30)
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07/05/2024 15:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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07/05/2024 15:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB5TESP
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12/04/2024 15:45
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB16
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12/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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12/04/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> CODRA
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12/04/2024 14:26
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB15
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11/04/2024 15:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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11/04/2024 15:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 15:14
Decisão interlocutória
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11/04/2024 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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