TRF2 - 5010048-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROSA NASCIMENTO LOPES

CPF *05.***.*41-51

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 16:43

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010048-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 682) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROSA NASCIMENTO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 682

  • 23/02/2024 09:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 19:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/02/2024 19:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 19:52

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/07/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 07:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 18:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/06/2023 18:54

    Despacho

  • 16/06/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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