TRF2 - 5001326-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 18:17
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2024 17:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 16:15
Retirado de pauta
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10/06/2024 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 23:09
Prejudicado o recurso
-
24/05/2024 22:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50006176620244025002/ES
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23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001326-72.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARQUES HENRIQUE DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NATALIA RODRIGUES MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:01
Não Concedida a tutela provisória
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07/02/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/02/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/02/2024 16:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/02/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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