TRF2 - 5000055-31.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO HELKER NUNES

CPF *11.***.*04-75

JESSICA SILVA HELKER

CPF *47.***.*60-37

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/06/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/06/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 21/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/05/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000055-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GUSTAVO HELKER NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES INTERESSADO: JESSICA SILVA HELKER (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 683

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/03/2024 17:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2024 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/12/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/12/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2023 18:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/05/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/05/2023 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/05/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2023 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2022 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2022 16:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:00

    Expedição de ofício

  • 18/05/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/04/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2022 07:34

    Despacho

  • 20/04/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/03/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO HELKER NUNES <br/> Data: 18/04/2022 às 08:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: ROGE

  • 24/02/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2022 17:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 15:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/02/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 16:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/02/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2022 14:09

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 09:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2022 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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