TRF2 - 5002053-72.2020.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:04
Despacho
-
12/09/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 15:52
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
04/08/2025 15:52
Despacho
-
04/08/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248
-
25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
-
23/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
-
23/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
-
16/05/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
-
13/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
-
11/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:28
Despacho
-
11/04/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 234
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235
-
07/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 16:55
Determinada a intimação
-
07/03/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
-
07/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
24/10/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
24/10/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
21/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:50
Determinada a intimação
-
21/10/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 22:24
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:47
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
-
08/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 211
-
05/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
05/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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02/07/2024 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:38
Determinada a intimação
-
26/06/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 12:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
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25/06/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 197
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18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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04/06/2024 10:19
Juntada de Petição
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 197 e 192
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21/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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21/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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20/05/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 13:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 179
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10/05/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 179
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06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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26/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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26/04/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002053-72.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LAIS VITORIA SILVA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE (OAB RJ185550) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FLAVIA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE (OAB RJ185550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
25/04/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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25/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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09/04/2024 13:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
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09/04/2024 13:26
Juntada de Petição
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08/04/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
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08/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
-
20/03/2024 13:30
Juntada de Petição
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19/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 155
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18/03/2024 15:39
Juntada de Petição
-
06/03/2024 08:54
Juntada de Petição
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 155
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02/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
02/03/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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22/02/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
22/02/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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21/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 10:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
16/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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15/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:17
Determinada a intimação
-
15/02/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
31/01/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
29/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
10/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:41
Determinada a intimação
-
10/01/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
13/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
12/12/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:18
Determinada a intimação
-
30/08/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
07/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
07/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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04/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 11:42
Determinada a intimação
-
01/08/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2023 13:26
Juntada de Petição
-
25/07/2023 10:58
Juntada de Petição
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19/07/2023 07:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/07/2023 17:10
Despacho
-
18/07/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
-
11/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
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06/07/2023 19:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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03/07/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/06/2023 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
28/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAIS VITORIA SILVA MACHADO <br/> Data: 31/07/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: AND
-
28/06/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/06/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 14:11
Determinada a intimação
-
23/06/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 19:50
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
07/06/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2023 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 00:21
Determinada a intimação
-
30/05/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
-
19/05/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/05/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 11:52
Determinada a intimação
-
17/03/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/03/2023 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
15/02/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
09/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2023 10:59
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:22
Determinada a intimação
-
07/02/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 18:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/02/2022 17:38
Conclusos para julgamento
-
14/02/2022 17:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
14/02/2022 16:15
Juntada de Petição
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/01/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 14:15
Determinada a intimação
-
19/01/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/01/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 17:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/08/2021 09:09
Conclusos para julgamento
-
13/08/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 12:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/03/2021 12:31
Conclusos para julgamento
-
09/03/2021 03:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/03/2021 19:55
Juntada de Petição
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/02/2021 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2021 13:26
Juntada de Petição
-
09/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 17:01
Determinada a intimação
-
09/02/2021 16:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2020 04:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/11/2020 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/11/2020 23:36
Juntada de Petição
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
05/11/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2020 17:59
Determinada a intimação
-
05/11/2020 14:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/08/2020 04:40
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
15/08/2020 03:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2020 19:10
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2020 15:20
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2020 16:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 16:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2020 16:22
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
14/07/2020 14:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/07/2020 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/07/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2020 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2020 17:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/07/2020 10:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/07/2020 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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