30/05/2025 10:15

Baixa Definitiva
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017173-20.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAEXECUTADO: LUIZ HENRIQUE PIMENTEL CASAGRANDEADVOGADO(A): ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO (OAB ES019769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 16/05/2025 - RESPOSTA Evento 43 - 15/05/2025 - Despacho
17/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/05/2025 17:54

Despacho
15/05/2025 15:03

Juntado(a)
15/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:11

Despacho
25/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50171732020224025001/TRF2
15/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017173-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: LUIZ HENRIQUE PIMENTEL CASAGRANDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO (OAB ES019769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/04/2024 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição
05/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 23,70 em 02/12/2023 Número de referência: 1123227
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 13:08

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:45

Despacho
24/07/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 18:53

Despacho
26/06/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:52

Juntado(a)
26/06/2023 14:50

Juntada de Petição
30/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:38

Despacho
28/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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