TRF2 - 5013994-32.2023.4.02.5102

16/06/2025 19:28

Baixa Definitiva

02/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003660-34.2025.4.02.9445/TRF (MARCELO RODRIGUES)

25/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento

14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-57 processada no TRF2 com o no. 50036603420254029445/TRF (MARCELO RODRIGUES)

09/02/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-57

07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-57

10/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:55

Decisão interlocutória

13/10/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA

31/08/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 19:07

Despacho

28/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 19:08

Despacho

08/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50139943220234025102/TRF2

11/03/2024 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024 15:28

Juntada de Petição

19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

15/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/01/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 13:10

Concedida em parte a Segurança

12/01/2024 07:23

Conclusos para julgamento

11/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/12/2023 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 00:47

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio