07/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003169-15.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JULLIA LATUF FERRAZADVOGADO(A): JULIANA JESSICA BRITTES RABELO DE ANDRADE (OAB RJ181091)ADVOGADO(A): BRUNO AMADO SANTOS (OAB RJ186968)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO POR DERRADEIRO, renove-se a intimação da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA para pagamento, conforme decisão de Evento 126.
09/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:23

Determinada a intimação
09/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:40

Determinada a intimação
14/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/02/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:28

Determinada a intimação
18/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 22:23

Juntada de Petição
29/10/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:13

Determinada a intimação
06/09/2024 19:43

Juntada de Petição
26/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição
26/07/2024 13:16

Juntada de Petição
03/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/06/2024 06:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
27/06/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:27

Determinada a intimação
25/06/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
25/06/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/05/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003169-15.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JULLIA LATUF FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA JESSICA BRITTES RABELO DE ANDRADE (OAB RJ181091) ADVOGADO(A): BRUNO AMADO SANTOS (OAB RJ186968) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINA MARTINS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 11
25/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
03/04/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
02/04/2024 23:45

Juntada de Petição
31/03/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Decisão interlocutória
12/03/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
22/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
21/01/2024 20:26

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
06/09/2023 09:14

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:39

Juntada de Petição
29/06/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:55

Determinada a intimação
21/06/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:22

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2023 20:08

Conclusos para julgamento
31/10/2022 13:53

Juntada de Petição
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 21:06

Juntada de Petição
01/10/2022 12:45

Juntada de Petição
01/10/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2022 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
23/08/2022 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:59

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:29

Determinada a intimação
06/04/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00