TRF2 - 5017724-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2025 19:41
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/05/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 01:10
Juntada de Petição
-
26/05/2025 01:10
Juntada de Petição
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
11/03/2025 18:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017724-31.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
04/02/2025 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/01/2025 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/01/2025 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/01/2025 08:57
Juntada de Petição
-
10/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
08/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017724-31.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 21:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
12/08/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2024 10:50
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
09/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017724-31.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/02/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032838-76.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
-
10/11/2023 17:14
Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/11/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 12:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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