03/07/2025 09:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
03/07/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/05/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:21

Negado seguimento a Recurso Especial
01/04/2025 00:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/03/2025 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
04/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
21/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 10:19

Juntada de Petição
20/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2024 20:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/08/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 18:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição
07/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/06/2024 23:25

Sentença confirmada - por unanimidade
10/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006270-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NSG COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CANGUSSU FRANZ (OAB PR046478) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 88
09/05/2024 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/05/2024 15:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
02/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 13:26

Juntado(a)
29/04/2024 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
29/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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