STJ - 0108293-70.2015.4.02.5101

13/03/2024 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024 09:46

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176462/2023

04/12/2023 15:24

Protocolizada Petição 1176462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 948358/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948358 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1458982 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948358/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1458982/RJ

22/11/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142097/2023

22/11/2023 18:12

Protocolizada Petição 1142097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 21/11/2023)

22/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1121974/2023 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121974 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1458982 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 18:00

Indeferido o pedido de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A

14/11/2023 20:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1121974/2023

14/11/2023 19:54

Protocolizada Petição 1121974/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/11/2023

14/11/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948358/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1458982/RJ

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 948358/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 948358/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 948358/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948358/2023

20/09/2023 21:14

Protocolizada Petição 948358/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

15/09/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926743/2023

15/09/2023 19:36

Protocolizada Petição 926743/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 571538/2019 - AgInt nos EDcl no

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0571538 - AgInt nos EDcl no AREsp 1458982 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00571538/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1458982/RJ

04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

01/09/2023 21:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/09/2023.

31/08/2023 07:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 863585/2023

31/08/2023 07:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 866162/2023

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 863585/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 866162/2023 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/08/2023 23:36

Protocolizada Petição 866162/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2023

30/08/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023 17:14

Protocolizada Petição 863585/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/08/2023

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571538/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1458982/RJ

08/11/2019 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

08/11/2019 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

11/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 571538/2019 -

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571538/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019 10:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 571538/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 10:43

Protocolizada Petição 571538/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019

23/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019 Petição Nº 282791/2019 - EDcl

22/08/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2019 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0282791 - EDcl no AREsp 1458982 - Publicação prevista para 23/08/2019

22/08/2019 11:50

Embargos de Declaração de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A Não-acolhidos

19/08/2019 13:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

19/08/2019 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/06/2019 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2019 Petição Nº 282791/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2019 18:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 282791/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

17/05/2019 12:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282791/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 12:19

Protocolizada Petição 282791/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2019

15/05/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2019

14/05/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2019 20:57

Conheço do agravo de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2019 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2019

24/04/2019 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/04/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/04/2019 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/03/2019 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2019 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO