TRF2 - 5018117-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 16:42
Baixa Definitiva
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06/08/2024 16:42
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43 e 44
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43 e 44
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13/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/06/2024 11:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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20/05/2024 19:31
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018117-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: PRISCILA SANTOS SIQUEIRA (Pais) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: MIGUEL SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
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13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/03/2024 15:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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19/03/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/12/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
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18/12/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2023 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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11/12/2023 08:54
Juntada de Petição
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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23/11/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005919-38.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/11/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2023 18:02
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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17/11/2023 12:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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