TRF2 - 5013350-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 10:01
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 09:46
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 180, 183 e 184
-
13/02/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
16/01/2023 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
-
16/01/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
-
16/01/2023 14:11
Juntada de Petição
-
16/01/2023 14:08
Juntada de Petição
-
16/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
13/01/2023 18:51
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181, 182, 183 e 184
-
22/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
22/12/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
16/12/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
16/12/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 152, 153, 154, 155 e 156
-
14/12/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 152, 153, 154, 155 e 156
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
10/11/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
10/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
10/11/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
07/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
07/11/2022 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 18:36
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2022 10:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 126, 129 e 130
-
14/09/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
06/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
05/09/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/08/2022 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 126, 127, 128, 129 e 130
-
24/08/2022 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
-
24/08/2022 12:14
Juntada de Petição
-
22/08/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
16/08/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2022 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 105, 106, 107, 108 e 109
-
22/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/07/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109 e 112
-
24/06/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/06/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/06/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/06/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 11:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50319824520184025101/RJ
-
31/05/2022 16:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50319824520184025101/RJ
-
11/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013350-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA JANUARIA ADVOGADO: GABRIEL PIRES MAKLUF (OAB RJ209253) ADVOGADO: MOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES (OAB RJ208492) AGRAVADO: FUNDACAO MAXIMO ZANDONADI ADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHO (OAB ES005495) ADVOGADO: GIOVANI PRAVATO (OAB ES018656) AGRAVADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: TATI FERREIRA NETTO LONGO (OAB RJ089525) AGRAVADO: ES HOJE ONLINE LTDA ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI (OAB ES008555) AGRAVADO: S A A GAZETA ADVOGADO: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) AGRAVADO: TELEVISAO VITORIA S/A ADVOGADO: CAIO ARNAL PERENZIN (OAB ES013653) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REDE SIM SAT DE RADIO TELEVISAO E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: GFC COMUNICACOES EIRELI ADVOGADO: Luiz Bernard Sardenberg Moulin (OAB ES012365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
03/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49, 51 e 52
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70, 73 e 74
-
26/04/2022 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2022 16:34
Juntada de Petição
-
19/04/2022 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 76
-
19/04/2022 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70, 71, 72, 73, 74 e 76
-
18/04/2022 19:35
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 17:38
Juntada de Petição
-
13/04/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/04/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 13:03
Despacho
-
07/04/2022 20:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/04/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 49, 50, 51 e 52
-
28/03/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/03/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 19:47
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
16/12/2021 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/12/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/12/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2021 21:42
Juntada de Petição
-
04/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
03/11/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2021 14:46
Juntada de Petição
-
01/11/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
06/10/2021 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
30/09/2021 15:46
Juntada de Petição
-
28/09/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2021 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
22/09/2021 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 15:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2021 15:29
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2021 21:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037322-67.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roberto Soares da Silveira
Advogado: Danielle da Motta Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 13:23
Processo nº 5037322-67.2018.4.02.5101
Roberto Soares da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001918-02.2002.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Daniel Jose de Souza
Advogado: Gabriel Zide Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2013 17:15
Processo nº 5041755-80.2019.4.02.5101
Fernando Guimaraes Pinto Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:20
Processo nº 5041755-80.2019.4.02.5101
Fernando Guimaraes Pinto Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00