TRF2 - 5004426-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 17:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50761072520234025101/RJ
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15/10/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004426352024402000020241015213851
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15/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/10/2024 17:32
Despacho
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14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/10/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 16:32
Recurso Especial não admitido
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03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 18:55
Juntada de Certidão
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23/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 19:20
Despacho
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 15:09
Juntada de Certidão
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27/07/2024 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 17:30
Juntada de Petição
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16/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/06/2024 11:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004426-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ARMINDO FERNANDO MENDES CORREIA DA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/05/2024 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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08/05/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 11:41
Juntada de Petição
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19/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076107-25.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2024 16:12
Concedida a Medida Liminar
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05/04/2024 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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