25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014238-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0014238-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/04/2024 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/04/2024 10:45

Transitado em Julgado em 03/04/2024
10/02/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87041/2024
10/02/2024 20:48

Protocolizada Petição 87041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024
29/01/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024 Petição Nº 902325/2023 - AgInt
26/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902325 - AgInt no REsp 2011229 - Publicação prevista para 29/01/2024
26/01/2024 16:30

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS e provido - Petição Nº 2023/00902325 - AgInt no REsp 2011229
13/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
13/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 902325/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.
12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 902325/2023 -
11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902325/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)
11/09/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 902325/2023
11/09/2023 12:23

Protocolizada Petição 902325/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023
04/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 651045/2022 - EDcl
01/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0651045 - EDcl no REsp 2011229 - Publicação prevista para 04/09/2023
31/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00651045 - EDcl no REsp 2011229
12/12/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 651045/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.
09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 651045/2022 -
08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 651045/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)
08/08/2022 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 651045/2022
08/08/2022 10:49

Protocolizada Petição 651045/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022
05/08/2022 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644402/2022
05/08/2022 21:41

Protocolizada Petição 644402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022
04/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
03/08/2022 11:29

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS
11/07/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
11/07/2022 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
28/06/2022 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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