TRF2 - 5002977-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

DENISE CHRISTINA ESPERANCA ZALDIVAR

CPF *75.***.*20-50

UTA ESPERANCA

CPF *83.***.*09-91

LETICIA MARINA ESPERANCA

CPF *87.***.*04-00

Advogados

EDGAR SANTOS GOMES

OAB: 132542/RJ

CPF *82.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 21/06/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2024 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50043044520244025101/RJ

  • 13/06/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/06/2024 11:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2024 18:54

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002977-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DENISE CHRISTINA ESPERANCA ZALDIVAR ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) AGRAVANTE: UTA ESPERANCA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) AGRAVANTE: LETICIA MARINA ESPERANCA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 14/05/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/03/2024 12:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/03/2024 12:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6

  • 20/03/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 11:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004304-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 10/03/2024 20:08

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/03/2024 20:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2024 20:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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