TRF2 - 5036168-81.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

JURACY FERREIRA BORGES

CPF *52.***.*99-20

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB: 183566/RJ

CPF *85.***.*25-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

  • 04/09/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 22:10

    Decisão final em incidente deferido

  • 16/05/2025 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 07/04/2025 17:59

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 21/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:06

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 17/03/2025 11:30

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 27/02/2025 02:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 25/02/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 21:15

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 128

  • 30/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 29/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 27/01/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 16/01/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/01/2025 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/12/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 23/12/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 13/12/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 19:03

    Despacho

  • 07/10/2024 20:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:51

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/09/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:34

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/08/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 03:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 17:11

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 17:01

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 11:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 29/04/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036168-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JURACY FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB MG144477) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 715

  • 07/02/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2024 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2023 16:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 19/12/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2023 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 11:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 29/09/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 07:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/06/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:28

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)

  • 02/03/2023 16:03

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:34

    Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2022 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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