TRF2 - 5006579-08.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006579-08.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
08/05/2024 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/10/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004149-19.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Raimunda Costa Ferreira Coelho
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:00
Processo nº 0111898-65.2015.4.02.5055
Marlene Alves de Souza
Luiza Helena Candido
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 12:42
Processo nº 0164660-46.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Reino de Deus LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 17:23
Processo nº 5039704-91.2022.4.02.5101
Ronaldo dos Santos Travassos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Cardoso Penna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 10:32
Processo nº 5039704-91.2022.4.02.5101
Ronaldo dos Santos Travassos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Tiago Cardoso Penna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 12:03