CJF - 5009796-98.2023.4.02.5118

26/06/2025 14:14

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

26/06/2025 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

26/06/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 18:28

Juntada de Certidão

21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU

16/05/2025 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 13:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/05/2025 17:48

Juntada de Petição

13/05/2025 17:03

Juntada de Petição

12/05/2025 14:27

Juntada de Petição

07/05/2025 16:43

Juntada de Petição

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 09:00</b>

24/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 2

03/04/2025 16:30

Juntada de Petição

12/03/2025 11:40

Retirada de pauta

20/02/2025 13:23

Juntada de Petição

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 09:00</b>

17/02/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/02/2025 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 1

04/02/2025 18:27

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2A

04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024

13/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

12/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2024 17:36

Juntada de Certidão

08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU

08/11/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

04/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024 10:50

Juntada de Petição

30/10/2024 17:02

Juntada de Certidão

30/10/2024 14:03

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2A

30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Decisão interlocutória - 30/10/2024 12:22:42)

30/10/2024 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2A -> STNU

30/10/2024 12:12

Decisão interlocutória

25/10/2024 16:39

Juntada de Petição

22/10/2024 17:16

Juntada de Petição

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3

04/10/2024 14:28

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2A)

04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 13:42

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024

11/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio